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Mostrando postagens de Novembro, 2013

Paulo Wagner usa dinheiro público para pagar despesas em churrascarias de Natal

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Em 2013, Paulo Wagner tem se destacado como o deputado da bancada federal do RN que mais consumiu cota parlamentar

O deputado federal Paulo Wagner (PV) não está acima do peso por acaso. Pelo que se vê no site da Câmara Federal, o parlamentar potiguar é um apreciador de restaurantes de comidas refinadas e churrascarias, tanto em Natal, quanto em Brasília. E por que isso está no site do Congresso? Porque esses gastos com alimentação foram todos pagos pelo poder público, por meio da cota indenizatória que os parlamentares recebem para custear gastos da atividade congressista. Foram mais de R$ 10 mil gastos por Paulo Wagner só com o “fornecimento de alimentação parlamentar” em 2013.

No site da Câmara, por exemplo, é possível constatar que os gastos de novembro, apesar de não terem sido totalmente computados, já apontam mais de R$ 600 de gastos com alimentação. Antes disso, em outubro, Paulo Wagner pagou mais de R$ 300 com comida em restaurantes. Esses gastos estão entre a extensa lista de…

ÚLTIMO FPM DO MÊS É 31% MAIOR DO QUÊ O ESPERADO

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Os prefeitos não têm do que reclamar neste fim de ano. É que o 3.º e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 1.492.662.892,65. Este montante descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, este decêndio será de R$ 1 bilhão 865 milhões 828 mil reais.
As prefeituras receberam o FPM nesta sexta-feira, 29 de novembro. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês.
Com este terceiro decêndio, novembro fechou com um montante de R$ 6.485.055.748,66. Em termos reais, 6,1% maior em comparação a novembro de 2012. A CNM calculou ainda o acumulado do FPM de janeiro a novembro. Nestes 11 meses o Fundo chegou a R$ 63,9 bilhões – 1,9% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inf…

RPPS-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVILAJES, CONCEDE AS TRÊS APOSENTADORIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAJES.

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Saiu as três primeiras aposentadorias. Os servidores contemplados são: Cícero Félix, José Gregório e Francisca Eliene. O anuncio foi feito oficialmente nesta sexta-feira [29], pelo prefeito Benes Leocádio e com a presenças do Sr. Rocine Rodrigues [Diretor do INTUS Consultoria Previdenciária], dos vereadores e secretários municipais.

A Previdência Própria do município [PREVILAJES] vem recolhendo 11% dos salários dos servidores municipal desde de 31 de janeiro desse ano. Veja que já passava da hora de começar mostrar serviço ao funcionários que pagar muito por uma previdência. Infelizmente outros servidores como os professores que estão em sala de aula e outros professores trabalhando em outra funções continuaram esperará por essa oportunidade.

Vale lembrar que pregava uma falsa propaganda de que os funcionários públicos não teria perdas salariais 

OS servidores prejudicado pela PREVILAJES foram os ASG que sem os direitos adicionais passou a recebe menos que um salário mínimo em virtu…

MPF pede que Lula seja julgado por improbidade e devolução de R$9,6 milhões aos cofres públicos

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O Ministério Público Federal fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.
O parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando. Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004. Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação. Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiç…

Governadora e secretária de Educação extinguem quatro escolas do RN por decreto

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Estão publicados no Diário Oficial do Estado, quatro decretos assinados pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba…

Estão publicados no Diário Oficial do Estado, quatro decretos assinados pela governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e pela Secretária de Estado da Educação, a professora Betânia Ramalho, extinguindo quatro escolas estaduais em municípios do interior do Estado. Três decretos explicam que algumas escolas estavam sem funcionar, sendo uma delas desde 2003, outra desde 2007 e outra teria paralisado atividades em 2012.


Os decretos, publicados na edição do dia 29 de novembro do DEI são os seguintes: Nº 23.980 (Extingue a Escola Isolada Domingas, no município de Caicó/RN), Nº 23.981 (Extingue a Escola Isolada do Ferreiro, no município de Jardim de Piranhas/RN), DECRETO Nº 23.982 (Extingue a Escola Estadual de Zumbi no município de Rio do Fogo/RN) e Nº 23.983 (Extingue a Escola Estadual Professor Celso Arruda de Andrade em Santana do Matos…

UMA FORMA CRUEL DE ESTIMULAR A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

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Zé Maria, presidente nacional do PSTU
Nesta semana todos assistimos na televisão, ou lemos nos grandes jornais todo o debate que se seguiu à divulgação pelo MEC, da classificação das escolas do país a partir do resultado do ENEM. Das primeiras 50 escolas melhor classificadas apenas 4 eram públicas. Uma verdadeira execração das escolas públicas e apologia do ensino pago.

Não sei se todos prestaram atenção, mas o próprio Ministro da Educação, afirmou na entrevista coletiva que deu, que o resultado do ENEM, tecnicamente falando, não serve como critério para classificar as escolas pela qualidade do ensino que oferecem. Para isso seria necessário um outro teste, com critérios diferentes e apropriados para escolha do publico participante.

A pergunta óbvia é: então porque o MEC divulga essa "classificação"? Estranho, não? Não se enganem os mais crédulos, pois os motivos do Ministro passam longe de qualquer preocupação com transparência ou com informar bem à população.

A qualidade …

Previdência alerta para golpe da falsa convocação de segurados do INSS

Aposentados devem estar atentos a golpe que tem se tornado recorrente nos últimos meses: uma correspondência sobre uma falsa Auditoria Geral da Previdência, convocando-os para uma “chamada para resgate”. O alerta foi dado hoje (29) pela Previdência Social. Segundo a pasta, quatro pessoas se dirigiram a agências da Previdência Social para entender sobre o que se tratava. Segundo o falso texto, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Previdência Social esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência nem tem relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Os benefícios pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social”, esclarece nota do ministério.

Escola de Caicó cancela aula após pai de aluno ameaçar professora de morte

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A Escola Municipal Frei Damião, localizada no bairro de mesmo nome está com as portas fechadas nesta sexta-feira, (29). O motivo foi o fato de o pai de um aluno ter feito ameaças de morte contra uma professora, fato ocorrido na quinta-feira, dia 28.

Tudo começou quando a criança foi impedida de entrar na escola por determinação da direção. O horário limite para a entrada dos alunos na parte da manhã, é 07hs15min. O garoto teria chegado às 07hs20min. Ao chegar em casa de volta, o pai foi informado do ocorrido e foi a escola. Lá, ele proferiu palavras de depreciação contra a escola na presença de uma professora. Inclusive, foi contra ela a ameaça de morte. “Você poderia levar um tiro no caminho para a escola”, teria dito o pai.

Uma suposta nota foi divulgada pela direção da escola, informando como tudo aconteceu e lamentando o fato. “A ameaça se deu dentro da escola, quando em atividade de sua função a professora enfatizava para um pai de aluno a necessidade de obediência às regras p…

Vigilância Sanitária alerta população sobre uso de água mineral no RN

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População deve ter cuidados com datas de vencimento e sujeiras. Cuidados ajudam a evitar consumo de produtos de má qualidade. Data de vencimento, sujeiras em garrafões e origem do produto são alguns fatores que devem ser levados em conta no consumo de água. A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria Estadual de Saúde Pública alerta que os consumidores precisam se cercar de cuidados para evitar práticas abusivas, fraudes e adulterações de água no Rio Grande do Norte.

Para manter o setor regulado, a Suvisa faz inspeções e auditorias sanitárias, com programas de coletas de análises laboratoriais. Já a fiscalização com relação ao transporte, distribuição e comercialização são atribuições das vigilâncias sanitárias municipais. Mesmo assim, o técnico do Setor de Alimentos da Suvisa, Valdemir Santiago, explica que é de fundamental importância a população ficar alerta com relação à água que está consumindo.

Santiago cita garrafões com data de vencimento expirada, água en…

Um em cada quatro dos jovens do RN não trabalha e nem estuda, diz IBGE

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Dados são de pesquisa divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (29).Proporção no Rio Grande do Norte é maior do que a média nacional. Chega a 23,7% o índice de potiguares com idade entre 15 e 29 anos não trabalham nem estudam. Os dados, referentes a 2012, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgados na Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (29). A porcentagem é maior que a média nacional, que é de 19,6%, e é quase a mesma do Nordete (23,8%).

São quase 215 mil jovens potiguares sem nenhuma atividade, de acordo com o IBGE. A mesma pesquisa apontou que apenas 12% dos jovens que moram no Rio Grande do Norte trabalham e estudam. Entre os que só estudam ou só trabalham a proporção é maior para os que estão no mercado de trabalho. São 40,9% contra 23,3% dos que apenas estudam. A situação do Nordeste é a mais preocupante no país. A região é a que tem maior quantidade, proporcionalmente, de jovens que …

Agentes apreendem 31 celulares, crack e maconha em presídio no RN

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Apreensão aconteceu nesta sexta-feira (29) na Cadeia Pública de Mossoró.
Dois presos foram identificados como donos de parte do material.


Uma revista realizada por agentes da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, resultou na apreensão de celulares, drogas e armas artesanais nesta sexta-feira (29). Foram apreendidos 31 aparelhos, carregadores e quase um quilo de droga, entre maconha em tabletes e pedras de crack embaladas. Os agentes também encontraram cachimbos utilizados no consumo das drogas.

O coordenador da Administração Penitenciária do RN, major Castelo Branco, detalhou que dois presos foram identificados como donos de parte do material. "Um deles tirou uma foto no celular e o identificamos", revela Castelo Branco. De acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, todas as unidades prisionais do estado estão realizando revistas para coibir a entrada de material ilícito.

Após a apreensão, a direção da Cadeia Púb…

MARCOS FREIRE AFIRMA QUE HENRIQUE ALVES NÃO CUMPRIU PROMESSAS RELACIONADA A REFORMA POLÍTICA

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Integrante dos quadros do PROS e pré-candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano, Marcos Freire está cobrando o cumprimento de promessas feitas antes do deputado eleger-se presidente da Câmara Federal, entre elas, as reformas política e tributária, modificação do Código Penal e o Pacto Federativo para melhorar a distribuição dos recursos federais como os municípios. “A única promessa cumprida por Henrique Eduardo foi a implantação do Orçamento Impositivo que é de interesse dos próprios deputados”, lembra ele.

Marcos Freire critica o presidente da Câmara Federal, segundo ele, “pelo comportamento dúbio” com relação aos mensaleiros, quando Henrique Eduardo afirmou que não mandaria para plenário os pedidos de cassação encaminhados pelo STF – Supremo Tribunal Federal porque resolveria na própria Mesa Diretora da Casa Legislativa. Ele cita os casos de José Genoíno, João Paulo e Valdemar Costa Neto. “Esse deputados foram condenados e continuam no exercício dos respectivos man…

Gasolina sobe 4% e diesel 8% a partir das 0h deste sábado

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Reajuste foi divulgado pela Petrobras na noite desta sexta-feira (29)

 A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) elevação do preço da gasolina nas refinarias em 4% e do diesel em 8% a partir de 0h deste sábado (30), já atendendo ao princípios de uma nova política de preços a ser implementada pela empresa.
O Conselho da estatal aprovou a implementação de uma política de preços, mas "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia".
"Por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia", disse a empresa na nota.
A metodologia pretende assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem da Petrobras retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação da política de preços de combustíveis, segundo a estatal.
Outro objetivo é alcan…

“Bem mais que 50% do Memorial foi atingido”, diz major da PM

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O governador Geraldo Alckmin esteve no local e elogiou o trabalho dos bombeiros

 O major da Polícia Militar Mauro Lopes afirmou que ainda não é possível precisar qual é a extensão do incêndio que atingiu o Memorial da América Latina, zona oeste de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (29), mas estima que mais de 50% das instalações tenham sido afetadas. O fogo chegou a todos os auditórios.

— Diria grande parte [foi atingida], bem mais de 50%.

Por volta das 20h, o fogo estava controlado, mas ainda haviam focos de incêndio. O Corpo de Bombeiros trabalhava com três frentes. Ainda segundo Lopes, a maior dificuldade dos trabalhos era o excesso de gases.

O incêndio começou por volta das 15h no forro do teto do Auditório Simón Bolívar, que estava vazio. Oito bombeiros ficaram feridos, sendo sete militares e um civil. Dois deles estão em estado grave, mas não correm risco de morrer.

De acordo com o coordernador da Defesa Civil de São Paulo, Jair Paca de Lima, ainda não é possível afirmar …

Seminário debate saúde pública entre Estado, Governo Federal e municípios

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Reunião contou com representantes dos 167 municípios do RN que assinarão o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que se tornará um termo de compromisso dividido entre os três poderes. 

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Por Geraldo Miranda Buscando fortalecer e reestruturar os atendimentos de média e alta complexibilidade no Estado, as Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) participaram nesta quinta-feira (28) do II Seminário de Articulação Interfederativa.
 Governadora discursa na abertura do Congresso nesta quinta  (Foto: Alberto Leandro/ Portal Noar)
O tema do evento é “Desenvolvimento Regional da Saúde: relações interfederativas na construção do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN”, que realizará os primeiros estudos para a criação de um financiamento tripartite entre os governos Federal, Estadual além das administrações municipais.

Também serão divididos os recursos para a ass…

Deputado estadual Leonardo Nogueira destina emenda na ordem de 200 mil para Angicos.

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Por meio de emenda parlamentar, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), destinou para o município de Angicos, RN, R$ 200 mil reais em emendas para pavimentação de ruas no município. Ao todo, o deputado inseriu no orçamento geral do estado para o próximo ano, 2,5 milhões para 20 municípios. A informação foi anunciada pela sua assessoria parlamentar.

O deputado estadual Leonardo Nogueira explicou que os critérios para aplicação de suas emendas foi baseado na relação que ele vem tendo com estes municípios. “São cidades que já temos nos aproximado mais, temos contato frequente com a população desses municípios e com seus líderes e depois de ouvi-los, de sabermos quais as prioridades que tinham, destinamos esses recursos para ajudar a combater essas necessidades”, disse o parlamentar mossoroense, em contato com a GAZETA DO OESTE.

A lista enumera os municípios de Mossoró (R$ 400 mil); Upanema (R$ 200 mil); Campo Grande (R$ 200 mil); Angicos (R$ 200 mil); Janduís (R$ 100 mil); Serra do M…

Governadora anuncia retomada das assistência farmacêutica e básica aos municípios

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A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, participou hoje, 28, do II Seminário de Articulação Federativa, evento da rede estadual de saúde iniciado ontem. O evento traz como tema nesta edição “Desenvolvimento Regional da Saúde: Relações Interfederativas na construção do contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN” com a participação de prefeitos e secretários de municípios do Rio Grande do Norte. A chefe do Executivo aproveitou o momento para anunciar que o Governo do Estado voltará a repassar os recursos das assistências farmacêutica e básica aos municípios. Segundo ela, o financiamento será depositado cada dia 10 do mês, data que coincide com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. “Essa é uma reivindicação antiga das prefeituras e que foi encampada pelo secretário de Saúde. Depois de analisarmos e verificarmos com o nosso secretario de Planejamento, pudemos retomar o repasse dessas contribuições”. http://pedrapretaemacao.blogspot.com.br/

MANIFESTAÇÃO CONTRA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN

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Hoje (28) o presidente do sindicato dos funcionários públicos municipais de Currais novos (SINTSERPUM-CN), Carlos Magno fez pronunciamento de frente ao Palácio Raul Macedo (Prefeitura Municipal de Currais Novos).
O mesmo falou: “Quero fazer uma apelo senhor prefeito reveja essa questão da Previdência Municipal, analise até no campo jurídico o abismo que estão colocando os Servidores Municipais.

Querem empurra de goela a baixo e usando de maneira vergonhosa a máquina administrativa e o mais triste é que em caravana estão passando nas secretárias, uma estrutura montada pela administração municipal para fazer a conhecida e velha lavagem cerebral, mostrando o céu que é a previdência própria Municipal, mas não estão tendo a dignidade para mostra o inferno que pode ser para o funcionalismo se não der certo”. Esse projeto é vergonhoso, pois está ferindo todos os princípios da democracia”.
Fonte: Blog de Currais Novos
SEM FALAR NUMA DOAÇÃO DE R$ 3 BILHÕES EXTRAS, QUE A PRESIDENTA DILMA FEZ A TODOS OS PREFEITOS CHORÕES DO BRASIL - CONFIRA EM: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/07/uniao-doa-r-3-bilhoes-aos-municipios.html
_________________________________________________________________________________ CONCLUSÃO: Os servidores públicos municipais do Brasil têm que está atentos. ALÉM DE IMORAL, ILEGAL E INCONSTITUCIONAL violar direitos sociais de servidores para aumentar receitas municipais, tem-se que as receitas naturalmente já estão aumentadas para os municípios nesse ano de 2013, SOBRETUDO FPM E FUNDEB. PRA QUE ELES QUEREM TANTO DINHEIRO??? Por que atacam tanto os direitos dos servidores? Por que transformaram concurso público em ficção? NÃO HÁ COMO, EM MUNICÍPIOS QUE OS SERVIDORES FOREM CELETISTAS, ACEITAREM A MUDANÇA PARA REGIME ESTATUTÁRIO, pois tentam se apropriar dos 8% pagos como FGTS dos servidores; NÃO COMO ACEITAREM EM MUNICÍPIOS QUE O REGIME DE PREVIDÊNCIA ADOTADO É O REGI…

Corrupção em cobrança de ISS atinge prefeito Fernando Haddad (PT)

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Evidências apontam que esquemas de desvios de verbas públicas e cobranças de propinas existiam desde a gestão Kassab e Serra A Máfia do ISS está no cento do crescimento do setor imobiliário e da supervalorização dos imóveis Na última semana, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou a abertura de 100 vagas na Controladoria Geral do Município (CGM). O projeto de lei, que será apreciado pela Câmara da cidade, cria a carreira de auditor municipal de controle interno. Esta é uma das tentativas de Haddad de responder às denúncias sobre a chamada Máfia do ISS que desviou, ao menos oficialmente, R$ 500 milhões dos cofres municipais. Até agora, foi descoberto que quatro fiscais da prefeitura concediam isenção - ou reduziam o valor - do Imposto Sobre Serviços (ISS) para grandes construtoras e recebiam propinas em troca. Escutas telefônicas e ambientais, delações e a coleta de provas por parte do Ministério Público do Estado já derrubaram 13 pessoas da gestão Haddad. En…

A REALIDADE PREVIDENCIÁRIA DOS RPPS NO CEARÁ

Os "RPPS” estão presentes nos 26 estados, e no Distrito Federal. São 1.990 instituições em todo o país. Dos 184 municípios que formam o Estado do Ceará, apenas 55 adotaram REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (R P P S), cuja finalidade no âmbito de cada ente federativo (A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL e OS MUNICÍPIOS), é assegurar, por lei, ao servidor titular de cargo efetivo, pelo menos dois benefícios que são: APOSENTADORIA e PENSÃO POR MORTE. Conforme MAPA RPPS elaborado em JUNHO de 2013, pelo Dr. Valdecy Alves e PESQUISA DE DADOS da Dra.Llíada Karnak, com ANÁLISE DE DADOS do Dr.Fríd Alves e da Dra.Mara Paula, o DÉFICIT de 53 dos Municípios cearenses que adotaram o citado regime previdenciário é de R$11 BILHÕES DE REAIS. Conforme o referido MAPA os 5 MAIORES DEFICITÁRIOS são: Em 1º Lugar, FORTALEZA; Em 2º Lugar, CAUCAIA; Em 3º Lugar, CANINDÉ; Em 4º Lugar ARACATI e em 5º RUSSAS. " Quando as despesas superam as receitas a falência é quase sempre inevitável." O…