Relatório da ANEEL expõe “farra” de gastos do órgão de energia

Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por gerenciar e garantir o abastecimento de energia no Brasil. A conta da “farra” é bancada pelo consumidor de energia em sua conta de luz.
A Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel passou um pente-fino no orçamento e nos gastos do órgão realizados entre julho de 2013 e junho de 2014.

De acordo com os documentos, no dia 30 de dezembro de 2013, R$ 26.662,60 foram gastos na compra de terno, calça e camisa social em uma loja de grife. Outros R$ 41.387,72 foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, suéteres e meias. O ONS tentou justificar que o gasto extra de R$ 68 mil referia-se a um suposto “kit uniforme”, argumento não acatado pela Aneel.

“É terminantemente inviável cogitar-se alguma plausibilidade jurídica e regulatória na oneração orçamentária indevida do ONS para finalidades não associadas às finalidades institucionais”, diz.
Restaurantes também inflaram os gastos dos funcionários do órgão. Entre maio e junho de 2014, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes. Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) também fizeram parte do roteiro. No dia 23 de junho de 2014, uma única conta chegou a R$ 2.503,60, no Porcão. Nesses dois meses, os chamados “almoços especiais” custaram R$ 22.646,25.

O ONS informou, sem convencer à Aneel, que se tratava de “parte de uma premiação” dada a funcionários que se destacaram. “São despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS”, declarou a Aneel, concluindo que se trata de um “gasto irregular, ilegal e totalmente desconexo das atribuições institucionais do ONS”. A quantidade de lanche e “coffee break” feitos pela diretoria do ONS, no Rio, também chamaram a atenção, consumindo R$ 214.523,55 no período. São quase R$ 18 mil por mês só com lanchinhos.

E não para por aí. O rastreamento de dados de abastecimento de veículos e do uso dos cartões corporativos revelou constantes abastecimentos feitos na noite de sexta-feira e na manhã de segunda-feira seguinte, dentro do mesmo fim de semana. Parte desses abastecimentos foi feita em quantidade superior à própria capacidade dos carros. A agência encontrou ainda pagamentos irregulares no aluguel do prédio que, naquele ano, era usado pelo órgão. O ONS pagava taxas de fundo de reserva e/ou fundo de contingência l, valores que, por regra, devem ser assumidos pelo dono do imóvel, um “descuido” que, no prazo calculado de 60 meses, causou prejuízos de mais de R$ 605 mil.

O Operador é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor.

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