Sessão na Câmara leva 13 horas e acaba quase na manhã do sábado

Entre os destaques, declarações de falta de provas contra Dilma e críticas a Eduardo Cunha e à falta de diálogo entre partidos. Relatório será votado na segunda-feira (11)

Em meio a cansaço, presença de menos deputados do que no início dos trabalhos e um cenário insólito para a Câmara, no qual foram distribuídos lanches, cafezinhos e até energéticos aos parlamentares, a comissão especial do impeachment cumpriu o prometido. As atividades, iniciadas por volta das 15h30, só foram encerradas às 4h45 deste sábado (9) e permitiram acelerar o processo com os discursos de 61 deputados contrários e favoráveis ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

Esse número não representou o total de 116 deputados que protocolaram formalmente pedidos para falar, além do total de 130 parlamentares de vários partidos que tinham esperança de se pronunciar. Mas a reunião teve poucos tumultos, mantendo acordo feito durante o período da manhã de ontem (8), com parlamentares abrindo mão de pronunciamentos. A partir da segunda-feira (11), tem início a nova fase dos trabalhos, de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Enquanto o início da sessão foi marcado por pedidos para que a presidenta renuncie por parte da oposição e críticas técnicas e pontuais ao relatório de Jovair Arantes, na segunda etapa da sessão, por volta das 20h e que seguiu até a madrugada, os destaques foram críticas pesadas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – presidente da Casa – e contestações sobre sua legitimidade para conduzir o processo do impeachment, bem como críticas sobre a situação do vice-presidente da República, Michel Temer, por parte dos governistas.

Já os oposicionistas acentuaram que não há como negar atos tidos como crime de responsabilidade e cometidos pelo Executivo nas chamadas pedaladas fiscais. A surpresa ficou com o líder do PMDB na Casa, deputado Leonardo Picciani (RJ), que mesmo fazendo uma defesa do governo e da presidenta, criticou o Executivo duramente por falta de diálogo e afirmou esperar que, depois deste episódio, o relacionamento passe a ser mais estreito entre Executivo e Legislativo.

Mensalão mineiro

Ao discursar, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que não é possível que “um dos políticos mais corruptos da história do Brasil tenha legitimidade para conduzir o processo de impeachment de uma presidenta que foi eleita com 54 milhões de votos”, num ataque direto a Eduardo Cunha. Segundo ele, “o deputado Eduardo Cunha não tem mais condição moral nem mesmo para continuar no cargo de presidente desta Casa, quanto mais para conduzir esse processo”.

Fontana também ressaltou que a presidenta assinou seis decisões de suplementação orçamentária que estão sendo questionadas agora, no entanto, são decretos "exatamente iguais a outros assinados em governos anteriores e, inclusive, assinados também pelo atual vice-presidente Michel Temer".

Ele provocou os oposicionistas: “Não sou contra que se apurem crimes de corrupção no país, mas quero que as coisas sejam feitas da forma correta e respeitando o que é realmente crime e o que tem materialidade. Quero ver julgado o mensalão tucano, para que não haja dois pesos e duas medidas (fazendo referência ao escândalo de corrupção envolvendo repasses de recursos de estatais para as campanhas do PSDB em Minas Gerais, que tramita na Justiça daquele estado).

Ainda de acordo com Fontana, “a corrupção, quando atinge o PT, é algo muito grave enquanto a que atinge o PSDB é relegada às grandes empresas. Defendo a investigação da corrupção de forma republicana e dentro do devido processo legal, sem justiçamento e sem intolerância”, enfatizou.

O deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), na sequência, disse que o que foi visto na comissão, em sua avaliação, consistiu numa gritaria sem razão e sem fundamento constitucional nem político, porque está claro que "houve, sim, crime de responsabilidade fiscal cometido pela presidenta".

Dois momentos tensos foram protagonizados pelo deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE). Ao discursar, Costa fez, em momentos diferentes, ironias ao deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) por ser pastor evangélico e chamou o deputado Danilo Forte (PSB-CE) de "corrupto e imbecil", o que provocou a defesa dos dois parlamentares e quase levou a um tumulto, amenizado pelos demais participantes da sessão.

Picciani surpreende


Numa das surpresas da noite, pelo tom das suas palavras, o líder do PMDB na Câmara, que integra a ala peemedebista ligada ao Palácio do Planalto, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que o Brasil chegou a esta situação porque “quem ganhou a eleição não teve a humildade de reconhecer que ganhou uma eleição dividida e chamar o País a uma reconciliação; e quem perdeu não teve a resignação de aceitar o resultado e pensar no País, preferiu contestar e pensar apenas na sua ambição política". Segundo ele, “essa página, sim, seja qual for o resultado, tem de ser virada".

A fala de Picciani, que apresentou críticas tanto ao governo como à oposição, foi entendida como uma forma dele justificar o fato de que seu pai, Jorge Picciani, atual presidente do diretório do PMDB no Rio de Janeiro, posicionou-se favorável ao desembarque do partido do governo. E ao mesmo tempo, como uma maneira do líder passar o recado de que continua fiel ao Palácio do Planalto, mas não acata todas as posturas observadas até agora pelo Executivo.

Outro ponto criticado e reclamado várias vezes, mas sem sucesso, foi a tendência dos deputados inscritos aproveitarem para falar sobre vários temas da cena política, deixando de lado o relatório de Jovair Arantes em si. As sessões foram permeadas por críticas à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedaladas que teriam sido cometidas pelo governo antes de 2015, a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, a operação Lava Jato, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, o mensalão mineiro e Michel Temer.

“Precisamos ter censo de discernimento e lembrar que essa sessão é histórica. O foco aqui é o parecer do relator sobre o processo de impeachment da presidenta e o que está em jogo é o entendimento dos parlamentares sobre este documento, não outros assuntos da crise política”, reclamou várias vezes o deputado Wadih Damous (PT-RJ). Damous, que já integrou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontou vários erros no relatório.

‘Espírito público’

Ao final, a sessão foi encerrada com deputados cansados, mas sem a expectativa de grandes tumultos que tanto se temia. O presidente agradeceu aos presentes pelo espírito público e pelo que chamou de “respeito às regras democráticas”. Conseguimos fazer uma sessão realmente histórica”, enfatizou.

Os trabalhos terão continuidade já a partir das 9h da próxima segunda-feira (11). Conforme a agenda prevista, primeiro os integrantes da comissão vão se reunir para discutir trâmites e questões internas e, em seguida, darão início aos trabalhos de votação do relatório.

Depois desta fase, a matéria segue para votação no plenário da Câmara, quando se espera um período de dois a três dias para que a votação seja totalmente concluída. Os deputados têm a expectativa da votação em plenário acontecer até o dia 18 de abril, mas esta data pode ser modificada, de acordo com o desenrolar dos trabalhos na próxima semana.

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