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Mostrando postagens de Novembro, 2016

STJ rejeita recurso da defesa de Lula no caso do tríplex

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esposa dele, Marisa Letícia, buscava rever a decisão que manteve o desmembramento de processo contra os dois.

O processo apura supostos crimes relacionados ao apartamento tríplex no Guarujá (SP) e à Cooperativa Bancoop. O relator, ministro Ribeiro Dantas, negou os embargos declaratórios apresentados pela defesa na reclamação 32.876.

Desta forma, os fatos relacionados ao apartamento do Guarujá serão apurados na Lava Jato, no Paraná. E as condutas relativas a supostas fraudes praticadas na Bancoop ficam com a Justiça paulista.

Portal O Tempo – Política

Lava Jato deu um ultimato: ou Temer veta o que a Câmara fez, ou renunciam à investigação

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A força-tarefa da Lava Jato deu a mais contundente declaração da sua (curta, é verdade) história. Em resposta à insanidade cometida pela Câmara Federal ontem, quando, sob o comando de Rodrigo Maia, aliado de Michel Temer, transformaram o pacote de 10 medidas contra corrupção em um pacote de penduricalhos que blindou os investigados, deu um ultimato: ou Michel Temer veta aquele absurdo, ou o time de prociradores irá renunciar à investigação.

É uma ameaça estranha, pois a ausência de Deltan Dallagnol e sua trupe é tudo o que mais querem os investigados pela Lava Jato. Mas, ao mesmo tempo, joga toda a pressão em cima do presidente da República, que uma semana atrás assustou-se com o crescimento dos gritos por seu impeachment. E incendeia a opinião pública para comparecer em ato agendado para o próximo domingo, dia 4 de dezembro.

É um jogo duro. Se há uma notícia boa no meio disso tudo, é que os poderes, sempre em uniões tão questionáveis, se dividiram. De um lado, legislativo e executivo.…

Senado aprova PEC que acaba com coligações

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Por 69 votos a favor e nove contra, o Plenário do Senado aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Cláusula de barreira
A PEC estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional. Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Essas legendas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e terão direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.

Os partidos com representação no Congresso, mas que não superarem a barreira do número mínimo de votos, terão o mandato de seus eleitos garantido, mas perdem o acesso aos benefícios. Os políticos filiados a esses partidos terão direito de mudar de legenda sem perder o ma…

TEMER E SEUS ALIADOS CORREM PARA ESTANCAR A SANGRIA DA LAVA JATO

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta-feira (23) com líderes dos principais partidos políticos a emenda que pretende anistiar a prática do caixa dois eleitoral e que pode livrar a maioria dos alvos da Operação Lava Jato. O acerto foi feito em almoço realizado na residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul de Brasília, e depende agora apenas de aval das bancadas partidárias.
A ideia é aprovar a medida ainda na noite desta quarta, no plenário, como emenda ao pacote de medidas propostas pelo Ministério Público Federal, que deve ser aprovado em comissão da Casa e, na sequência, ir diretamente para votação no plenário. O texto elaborado estabelece na legislação que não sofrerão punição aqueles que receberam doações, contabilizadas ou não, de valores, serviços e bens para atividades eleitorais e partidárias realizadas até a data da entrada em vigor da regra.

Esse texto abre margem para livrar grande parte dos alvos da Operação Lava Jato…

STF marca para dezembro julgamento de denúncia contra Renan

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º dezembro o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

Segundo a denúncia, que tramita no STF desde 2013, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

A defesa de Renan sustenta que o senador “já esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no esclarecimento definido do episódio”. Segundo a assessoria de Renan, o parlamentar “foi o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos.”

Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a açã…

Adolescente posta em rede social que "queria morrer" e morre em acidente horas depois

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Jovem de 15 anos estava em uma moto que colidiu em ônibus.

 Uma adolescente de 15 anos, identificada como Larissa Dionísio morreu em um acidente, no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na noite desta quarta-feira (23). A vítima estava em uma motocicleta, juntamente com um homem identificado apenas pelo nome de Vanilson quando eles colidiram em um ônibus. De acordo com a polícia, o piloto da moto perdeu o controle e colidiu de frente com um ônibus na avenida Flores Silvestre. Com o impacto, a adolescente Larissa Dionísio morreu na hora. Já o homem que estava com ela teve ferimentos leves e foi socorrido. O detalhe, ainda de acordo com a polícia, é que a estudante Larissa havia feito uma postagem no Facebook, duas horas antes do acidente, com a seguinte frase: "Eu Queria Morrer Man" [sic]. fonte: portalbo

DELAÇÃO METRALHADORA! Após dois anos, Odebrecht finalmente assina acordo e promete acabar com o PSDB

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O empresário Marcelo Bahia Odebrecht assinou na tarde desta quarta-feira, 23, o acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, no âmbito das investigações da operação Lava Jato. 
Junto com Odebrecht, outros 80 executivos da maior empreiteira da América Latina participarão do acordo de delação. Eles terão seus depoimentos gravados em vídeo, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os registros serão enviadas ao ministro Teori Zavascki que, depois de examiná-los, decide se homologa ou não cada uma das delações.

Esta será a maior série de acordos de delação já firmados no Brasil. Como há muitos delatores, a investigação deve ouvi-los de acordo com a hierarquia na escala da propina. Segundo um dos envolvidos nas tratativas entre investigados e a força-tarefa da Lava Jato, as informações reveladas são suficientes para colocar o sistema político em xeque-mate.

Na fase preliminar das negociações do acordo, Marcelo Odebrecht e outros executivos citaram pelo menos 130 de…

O que é uma audiência pública? Audiência pública em Lajes criação do DEMUTRAN.

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A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas. A audiência é conduzida por pessoas de maior influência local, tomando o papel de porta-voz das demais opiniões. Mas ela também pode ocorrer em subgrupos, a fim de se discutir um assunto com maior profundidade. Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

A convocação de uma audiência pode ser feita pelos mais diversos motivos, dentro de diferentes segmentos, como meio ambiente, licitações, contratos administrativos, permissão de serviços públicos, dentre outros assuntos. Prevista pela legislação brasileira, pode antevir a realização de uma função administrativa e serve como subsídio para o…

Roberto Freire vai assumir o Ministério da Cultura

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Calero pediu demissão do governo seis meses após assumir o cargo e há tempos, vinha reclamando de falta de verbas na área
Pouco antes do anúncio do novo nome, o Palácio do Planalto havia confirmado a saída de Calero do Ministério da Cultura. 
A carta de demissão foi entregue pelo ministro na noite de quinta-feira ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o presidente solicitou ao ministro que reconsiderasse a decisão. Mas no fim da tarde desta sexta-feira Calero ligou para Temer para confirmar a decisão de que deixa o governo.

Segundo o Ministério da Cultura, a saída foi motivada por divergências com alguns integrantes do governo. Calero pediu demissão do governo seis meses após assumir o cargo.

Há tempos, vinha reclamando de falta de verbas na área para executar os principais programas da pasta.

Calero foi secretário de Cultura da Prefeitura do Rio. Comandou a pasta após seu trabalho como presidente do Comitê Rio 450, criado para organizar a celebração dos 450 anos da…

Segunda aplicação do Enem custará R$ 10,5 milhões, diz Inep

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A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada hoje (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos.
O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica. 
Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos.…

Prefeita eleita de Fernando Pedroza estuda parceria com o Instituto Metrópole Digital‏.

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A prefeita eleita, da Cidade de Fernando Pedroza, Sandra Jackeline (PSD), esteve reunida na tarde desta quinta-feira (17) com o vereador Magnos Paulo [PT] e o assessor administrativo do Instituto Metrópole Digital (IMD) Polo Angicos [UFERSA], Carlos Zamir.

Na pauta, projetos sociais na área educacional para o município Pedrozense. O Instituto Metrópole Digital (IMD) é uma Unidade Suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criado em 2011, que atua na formação de pessoal de nível técnico, superior e na pós-graduação, cujas ações integram a inclusão social e digital de jovens do ensino básico até a pós-graduação.

Desde o resultado positivo obtido no pleito eleitoral, Sandra vem trabalhando e articulando nos bastidores ações a serem desenvolvidas em sua gestão, em busca de melhorias nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Lazer, Cultura e infraestrutura para o município.angicosnoticias

Temer dá mais um jantar de gala: Na mesa sua aposentadoria, a Saúde e Educação

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Na noite desta quarta-feira, 16, Michel Temer ofereceu mais um jantar de gala em pleno Palácio da Alvorada. Desta vez para os senadores que deverão votar nos próximos dias a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que prevê o congelamento dos gastos públicos por 20 anos.

“Não vamos ter a ilusão de que você combate a recessão com medidas simplesmente doces, precisa de medidas amargas“, discursou Temer aos senadores. O presidente só se esqueceu de dizer que as tais medidas amargas só são para os trabalhadores, estudantes e a população mais pobre. Para os banqueiros e empresários, as medidas continuam bastante doces.

Na defesa de sua “PEC da morte”, Temer afirma que a Previdência tem um déficit de R$ 170 bilhões. Mesmo que fosse verdade, coisa que não é, é bem menos que os R$ 224 bilhões do Bolsa Empresário que seu governo vai garantir no ano que vem. Esse valor se refere ao conjunto de isenções e subsídios concedidos pelo governo Dilma aos empresários e que sua gestão manteve.
Temer …

Estados e municípios não podem demitir

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Mesmo em situação falimentar, como na crise atual, União, Estados e Municípios são impedidos de demitir servidores, ainda que não sejam necessários.

O artigo 41 da Constituição lhes garante estabilidade.

Por essa razão, apenas 5.659 foram punidos com desligamento em todo o País, entre os anos de 2003 e 2015. Em média, foi uma demissão por município em 13 anos, após processos que se arrastam durante anos.

Moro bloqueia R$ 10 milhões de Cabral, mulher e outros dez

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Ex-governador do Rio teria recebido propinas de R$ 2,7 milhões em obras da Petrobrás
O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 10 milhões do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e de outros onze investigados, inclusive a mulher do peemedebista, Adriana de Lourdes Ancelmo, e do escritório de advocacia dela, o Ancelmo Advogados.

A decisão de Moro é relativa exclusivamente a uma investigação de sua alçada, aberta contra Sérgio Cabral, que teria recebido propinas de R$ 2,7 milhões em obras da Petrobrás - no caso o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio).

Os inquéritos e processos sobre corrupção nos contratos da Petrobras estão sob a guarda de Moro.

A origem da Lava Jato são os empreendimentos fraudados da estatal petrolífera no período de 2004 a 2014. Por isso, Moro também mandou prender Cabral — simultaneamente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, decretou a prisão do ex-governador, mas por propinas em outras obras bilionárias, sem vínculo com a Petrobrás.

Segu…

Para juiz, Garotinho ‘acredita que está acima da lei e da ordem’

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Ao decretar a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR) o juiz da 100ª Zona Eleitoral do Rio, em Campos, Glaucenir Silva de Oliveira apontou que o político “acredita que seu poder está acima da lei e da ordem”.
A avaliação do magistrado leva em conta as provas contra Garotinho juntadas na investigação da Operação Chequinho, além de outras investigações criminais contra o secretário de Governo Campos dos Goytacazes, já condenado em primeira instância por formação de quadrilha, e a suposta influência dele sobre veículos da imprensa local.

“É público e notório que toda vez que o réu tem seus interesses contrariados pela Justiça, ocupa-se de tentar denegrir a imagem de magistrados, imputando-lhes a pecha de suspeitas para julgar os processos em que ele ou pessoas ligadas diretamente a ele são réus”, crava o juiz ao analisar os motivos do decreto de prisão preventiva de Garotinho, ocorrida nesta quarta-feira, 16.

Além das provas de que o político teria comandado com “mão de f…

Ratinho Jr. é um dos que lidera cotas de passagens aéreas

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Foram 284 bilhetes utilizados em dois anos
Ratinho Junior (Foto: Sedu)
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Ratinho Junior, é quem tem mais passagens aéreas contestadas pela Procuradoria Regional da República, no caso que conhecido como a “Farra das passagens aéreas”, no rankingdos 20 paranaenses envolvidos. São 284 bilhetes, utilizados entre 2007 e 2009, num total de cerca de R$ 140 mil, em valores da época. Ratinho Junior também lidera o número de bilhetes emitidos dentro da cota do ex-deputado federal na comparação com todos os 442 ex-parlamentares denunciados.

Eles não querem o fim do foro, claro. Senador Álvaro Dias sozinho na sessão da CCJ que votaria a PEC do Foro

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ESCÁRNIO

Senador Álvaro Dias sozinho na sessão da CCJ que votaria a PEC do Foro
Álvaro Dias é o autor da proposta (Foto: O Antagonista) De O Antagonista

Não houve quórum na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta feira (16) pós-feriadão prolongado.

Estava na pauta a votação da PEC que pede o fim do foro privilegiado.

O autor da proposta, Álvaro Dias, ficou sozinho.

Agora a tarde, Álvaro Dias ocupou a tribuna do Senado, para lamentar o cancelamento da sessão da CCJ de hoje, destinada a votar a PEC, que é de sua autoria.

"É uma excrescência", insiste ele. "É preciso que o apoio a esse projeto ganhe corpo."

José Maranhão, o presidente do colegiado, perdeu o voo na madrugada e não conseguiu chegar a Brasília a tempo. Por telefone, disse ao O Antagonista que esperou os senadores "por mais de uma hora" até decretar o cancelamento da reunião por falta de quórum. Era mentira.

Funcionária é afastada nos EUA após post racista sobre Michelle Obama

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Ela afirmou que está cansada de ver uma 'macaca de salto'. Prefeita elogiou postagem e também é alvo de polêmica.
Uma funcionária de uma organização não-lucrativa do estado americano da Virgínia Ocidental disse que foi afastada após ter feito um post racista no Facebook contra a primeira-dama Michelle Obama.

Pamela Ramsey Taylor, diretora da Corporação de Desenvolvimento do condado de Clay, fez o post após a vitória do republicano Donald Trump à presidência.

A postagem diz: "Vai ser renovador ter uma primeira-dama classuda, bonita e digna na Casa Branca. Estou cansada de ver uma macaca de salto".

A prefeita da cidade de Clay, Beverly Whaling, comentou: "Você fez o meu dia, Pam".

Pamela disse na segunda-feira à TV local que foi afastada. Sua situação deveria ser analisada pelo conselho municipal nesta terça.

O post gerou repercussão e pedidos para que tanto Pamela como a prefeita deixassem seus cargos. Ele repercutiu bastante nas redes sociais até ser apagado.

A C…

Maior avião do mundo ocupa área de sete aeronaves em Cumbica

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Decolagem foi adiada para 19h30 desta terça (15) para ajuste de avião. Antonov pousou no Aeroporto de Guarulhos na noite desta segunda (14).

O Antonov 225, maior avião do mundo, que está estacionado no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, ocupa uma área que equivale a de sete aviões que aterrissam diariamente no terminal aéreo.
“O grande desafio é você conseguir coordenar toda a operação, porque alguns minutos antes tinham dezenas de aviões decolando para vários destinos do mundo e fazer com que essa operação encaixe de uma maneira que não afete essas operações, não cause atraso e nem prejuízo aos passageiros”, afirmou Wilson Souza, gerente do Centro de Controle do aeroporto.

A aeronave pousou às 23h38 desta segunda-feira (14) na pista do Aeroporto Internacional de São Paulo sob aplausos. A expectativa pela chegada da aeronave provocou extensas filas de carros e atraiu dezenas de fãs de aviação.

O pouso da aeronave estava prevista para ocorrer por volta das 23h30, m…

"Eu vendi tudo para salvar meu filho", disse mãe de jovem executado no Potengi

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De acordo com a polícia Diego estava em casa quando recebeu a visita de dois desconhecido saindo em seguida com os suspeitos. Pouco tempo depois o jovem se encontrou com a namorada em uma das esquinas da estrada da Redinha e foi que atiradores não identificados efetuaram vários disparos acertando o casal. 
Ioneide Marisa, mãe de Diego relatou a reportagem do PortalBO que o filho morreu a caminho do hospital e que já esperava por esse fim. "Eu já sabia que isso ia acontecer, eu fiz de tudo para salvar meu filho , vendi tudo que tinha para pagar clínicas de recuperação, mas ela foi mais forte", disse.

A namorada de Diego foi socorrida e passa bem. A delegada de plantão de DHPP Jamile Alvarenga informou que a lei do silêncio no local impediu que a equipe dele colhesse os detalhes de ação dos criminosos. *Fonte: Portal BO

Mulher é baleada na cabeça nesta madrugada de terça em Assu

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Na madrugada de hoje 15 de novembro por volta das 04:hs, a policia militar foi acionada de que tiros teriam sido efetuado na rua Eduardo Corsino, no bairro Dom Elizeu em Assu.

Segundo informações, uma mulher por nome de Maria do Socorro Nogueira, 44 anos sofreu um tiro de arma de fogo na região da cabeça.

Ainda de acordo com as informações, um elemento teria chegado na residência da mulher e chamado, ao ir atender a porta, o elemento efetuou dois tiros, sendo que um atingiu a cabeça da dona da casa.

Vale salientar que a vítima, é esposa de Gilvan lavador de carro, e mãe de Dakaça, (jovem bastante conhecido no setor policial) até o momento não se sabe o motivo deste atentado.

Já a vítima foi socorrida para o hospital regional de Assu, em seguida foi transferida para o HRTM em Mossoró. *Focoelho

Pedestre morre ao ser atropelado por veículo nesta manhã de terça em Mossoró RN

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Um popular aparentando 35 anos de idade e que possivelmente estava caminhado morreu na manhã de hoje, 15 de novembro, vitima de atropelamento por um carro, no trecho entre o cemitério novo a ponte do Genésio, na Br 304 em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

O pedestre, que não portava documentos de identificação foi arremessado cerca de 15 metros pra fora da pista. O carro tipo Palio de cor escura com placas de Mossoró desceu o barranco, arrancou algumas estacas de concreto da cerca lateral e só parou a uns 80 metros depois.

O motorista atropelador não foi encontrado, mas deverá se apresentar a policia. O carro foi guinchado e o corpo do pedestre foi removido para a sede da Unidade regional do Itep em Mossoró, para ser necropsiado. *O Câmera

Prazo excede e juíza manda soltar PMs acusados de 16 mortes no RN

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Treze das 15 pessoas presas durante a operação ‘Thanatus’, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado, tiveram alvarás de soltura expedidos nesta segunda-feira (14) e foram soltas. Entre elas, estão nove policiais militares. Todas são acusadas de fazerem parte de um grupo de extermínio apontado como responsável por pelo menos 16 assassinatos. Segundo a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, a liberdade foi concedida em razão de excesso de prazo.

A advogada Kátia Nunes, que trabalha na defesa de um dos PMs, disse ao G1 que o prazo legal para as prisões em questão é de 81 dias. “Quase um ano se passou e até agora o processo não evoluiu. Após todo este tempo, o Ministério Público não provou nada e não apresentou nada que comprometesse a conduta destes policiais. Atrevo-me a dizer que tudo o que foi dito e levantado até agora contra estes policiais foi feito na base do achismo. A juíza está de par…

Previsão da CAERN é que o abastecimento da Palma vá até Dezembro

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Segundo informações do Portal da Palma, o Operador de Sistemas da CAERN, Jádison Diego, responsável pelo abastecimento de água de nossa comunidade, afirmou que a previsão do órgão é que a Barragem das Carnaúbas só tem água para abastecer o Distrito Palma até o mês de Dezembro.


Além disso, ainda é cedo para afirmar se esta água estará boa para o consumo. “A previsão que temos é que a água vai até o fim do ano, porém não sabemos em que estado a água vai se encontrar com relação a qualidade”, disse Jádison.


fonte:http://portaldapalma.blogspot.com.br/



Distrito Palma (Caicó)


Em Natal, foragido liga para polícia pedindo para voltar a ser preso

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Homem acionou forças policiais após ameaças de morte.

Após ter fugido do sistema prisional do Estado, um preso decidiu que pedir ajuda às autoridades policiais e solicitou refúgio numa cadeia, informou a Polícia Civil.

Roberto Nascimento Cosme, 23, acionou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para informar que estava sendo ameaçado de morte. Ato contínuo, pediu para voltar para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi, na zona Sul da capital.

No portal 190rn, o relato é de que policiais militares, ao atenderem ao pedido, foram ao local onde se encontrava o foragido, que não esboçou reação e se entregou.

Receita Federal deposita amanhã (16), penúltimo lote de restituições do IR

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A Receita Federal vai depositar amanhã (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita  na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. 
O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Caso o …

Rio Grande do Norte acumula decifit de R$ 4,2 bilhões no INSS

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Durante o ano de 2015, o Rio Grande do Norte arrecadou R$ 1,5 bilhão em contribuições pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na contrapartida, gastou R$ 5,7 bilhões em gastos com pagamento de aposentadorias e pensões, gerando, consequentemente, um deficit de R$ 4,2 bilhões para o estado.

Para remediar a situação, que não ocorre apenas em solo potiguar, o Governo Federal, através do presidente Michel Temer, tem a intenção de encaminhar um projeto de Reforma da Previdência Social ao Senado ainda neste ano. As votações, contudo, só deverão ocorrer em 2017.

Caso seja aprovada, a reforma prevê um tratamento diferenciado aos aposentados, incluindo aqueles que ocupem cargos maiores, como magistrados, políticos e auditores fiscais, de modo a cortar benefícios que gerem prejuízo em outros setores. Em 2014, por exemplo, o governo investiou R$ 102,4 bilhões na área de Educação, mas precisou desembolsar R$ 595,6 bilhões em virtude dos compromissos com a Previdência Social.  Com informaçõ…

Assinatura no cheque de 1 milhão que pode derrubar Temer é de Aécio

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O empresário Otávio Marques de Azevedo disse em sua delação que doou 1 milhão de reais de propina para a campanha da então candidata Dilma Rousseff à reeleição.

A campanha de Dilma demonstrou que esse recurso não foi entregue ao PT, mas num cheque ao então candidato a vice e agora presidente da República, Michel Temer.

O assunto se tornou pauta em alguns veículos e de repente a OAB nacional, presidida por Claudio Lamachia, emite a seguinte nota:

É absolutamente necessário e urgente o esclarecimento a respeito do repasse de R$ 1 milhão para a campanha que elegeu a chapa Dilma-Temer em 2014. A sociedade precisa saber se esses recursos são legítimos ou fruto de propina. Outro ponto que precisa ser esclarecido é sobre qual conta foi usada para receber o dinheiro. A OAB acompanha com atenção os desdobramentos desse fato para cumprir com rigor sua função de defender os interesses da sociedade e o cumprimento da Constituição. Se necessário, a OAB usará de suas prerrogativas constitucionais par…

FOTOS IMAGENS-Caminhão carregado com leite pega fogo na BR-376, no Paraná

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Um caminhão bitrem carregado com leite pegou fogo na BR-376, na região de Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta segunda-feira (14). Entre bloqueio total e parcial, o trânsito na estrada ficou interrompido por aproximadamente uma hora e meia. Ninguém ficou.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento no local chegou a 12 quilômetros. Todavia, por volta das 19h30 estavam voltando à normalidade.

A causa do incêndio é desconhecida. A PRF informou que o motorista disse que não sabe o que pode ter ocorrido. Ele relatou que quando percebeu já havia muita fumaça.

Quer saber mais notícias do estado? Acesse G1 Paraná.

Prisão de Lula pode criar instabilidade no país, diz Temer

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Presidente participou nesta segunda-feira do programa Roda Viva, da TV Cultura

O presidente Michel Temer afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode prejudicar seu governo. “Eu espero que, se houver acusações contra o ex-presidente, que elas sejam processadas com naturalidade, mas a prisão de Lula eu acho que causa problemas para o país. Porque haverá movimentos sociais, e isso pode criar uma instabilidade”, afirmou em entrevista nesta segunda-feira à noite ao programa Roda Viva, da TV Cultura. fonte:http://veja.abril.com.br/

NATALENSES TENTAM CHEGAR A ORLA DE PONTA NEGRA PARA FOTOGRAFAR "SUPER LUA" E TRÂNSITO DÁ UM "NÓ"

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Av Eng Roberto Freire nesse momento sentido ponta negra. Engarrafamento para tentar chegar na orla motivado pela super lua!

Imagens: Luciana Frazão

VEJA - Vídeo abaixo.

Via Certa

Caern: Pendências, Macau e Guamaré entram em colapso no abastecimento de água

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As cidades de Pendências, Macau e Guamaré passaram a integrar, no último final de semana, a lista das cidades do estado que estão com os sistemas de abastecimento de água em situação de colapso.


Segundo o gerente da Regional Sertão Central, da Companha de Águas e Esgotos do RN (Caern), Antônio de Pádua da Costa, a situação vinha se agravando desde o mês passado, com os baixos níveis do Rio Piranhas-Açu, mesmo com as ampliações de vazão feitas pela Companhia.

Outro ponto destacado por Antônio de Pádua são as bombas instaladas para irrigação, funcionando fora do padrão estabelecido por resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). Isso tem prejudicado o abastecimento, apesar da fiscalização feita pela ANA.

Com a inclusão de Pendências, Macau e Guamaré, chega a 25 o número de cidades do RN em situação de colapso.

Outras 68 cidades são abastecidas em sistema de rodízio, registra informação da assessoria de imprensa da estatal, na capital do estado.

Estudante de Touros é selecionada para o Programa Jovem Senadora/2016.

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A estudante Nicolle Ohana Alves Marques, da Escola Estadual Professora Isabel Barbosa Vieira, em Touros, é a selecionada do RN no programa Jovem Senador edição 2016. Nicolle Ohana abordou o tema "Esporte: ferramenta inclusiva educacional", na redação que definiu os vencedores do concurso.
Os alunos selecionados por Estado estarão em Brasília, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro para o acompanhamento da atividade parlamentar e a própria atuação na condição de Jovem Senador. TN

No STF, desembargadores se queixam de ‘retaliação’ de Renan

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Parte dos 25 presidentes de TJs reunidos com Cármen Lúcia nesta segunda criticou projeto do peemedebista que visa 'supersalários' no Judiciário
Em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como ‘retaliação’ do presidente do Senado, Renan Calheiros, a iniciativa de criar uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo. A presidente do STF, no entanto, não se manifestou sobre a criação da comissão, segundo relatos de participantes.
Em almoço realizado no sábado, na residência oficial do Senado, no qual foram servidos feijoada e caipirinha, participaram também o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o ex-presidente José Sarney e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, Renan, que de…

Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

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A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro quinta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao ex-deputado na Suíça.

Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público. De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir provas orais ou materiais contra si.

Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também será julgada por Sérgio Moro.

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia…

Ministros de Dilma põem de lado vida política

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Seis meses após o afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, ministros da ex-presidente começam a voltar ao trabalho sem perspectiva de retorno à política a curto prazo. Proibidos de exercer suas atividades profissionais até hoje por causa da chamada “quarentena”, que terminou no dia 12, muitos dos auxiliares de Dilma ainda não definiram o seu destino, mas miram as eleições de 2018. Os que são filiados ao PT, porém, têm uma certeza: não querem compor a direção do partido.

É o caso do ex-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, que mora em Salvador. Se dependesse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wagner comandaria o PT. Mas ele já avisou a Lula que não entrará nessa briga. Wagner foi convidado pelo governador da Bahia, Rui Costa, para assumir a Fundação Luís Eduardo Magalhães, destinada a formular políticas públicas.

Antes, o poderoso ministro de Dilma havia sido chamado para a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, mas recusou a oferta. Ex-governador do Estado d…

Gestores anunciam reajuste zero no piso dos professores e categoria ameaça não iniciar o ano letivo de 2017 em todo o país

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No início de dezembro haverá uma reunião em Brasília do Conselho Nacional de Entidades, isto é, de organizações sindicais ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. O MEC também deve participar desse encontro. "Se não derem o reajuste do piso, a saída é não iniciar o ano letivo de 2017 em todo o Brasil, propõe professora"

Da Redação | Segundo a dirigente Antonia Ribeiro Cardoso, do Sinte-Pi, no início de dezembro haverá uma reunião em Brasília do Conselho Nacional de Entidades, isto é, de organizações sindicais ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE.

No encontro, que deve contar inclusive com a participação do MEC, será discutida a campanha salarial geral, a questão da correção do Piso e outros temas da educação."Se o piso não for reajustado, o mais provável é que ocorra uma greve nacional no início do período letivo de 2017", diz a sindicalista. A Central Única dos Trabalhadores também participará das discu…